Sefras: um modo franciscano criativo de
viver e anunciar o Evangelho (*)

O movimento franciscano surgiu, há 800 anos, como uma alternativa a um sistema religioso em crise, caduco e ultrapassado. E embora consciente dos riscos de tal escolha, Francisco não aceitou inserir-se nos modelos tradicionais de Vida Religiosa. Seu estilo de vida é uma novidade para sua época. Francisco de Assis não se contentou em pregar dentro dos muros das cidades e das igrejas e paróquias de Assis ou da Itália. Sua sede de anúncio alargou seus horizontes até o infinito, até onde sua humana fragilidade o pôde conduzir. Além das cidades medievais, o campo de atuação de Francisco e de seus companheiros eram as vilas e praças, as periferias, as roças, as áreas onde normalmente o poder instituído não atuava. Tal consciência de seu papel evangelizador o levou ao encontro daquele que, então, representava o maior perigo ao ocidente: o sultão muçulmano. O encontro de Francisco com o sultão constitui-se num paradigma do modo Franciscano de anúncio: a abertura ao diálogo com todas as realidades, com todas as pessoas, independentes de credo, cor, ideologia ou nação.

Sem desprezar ou minimizar a instituição e a hierarquia, a quem, aliás, Francisco devotava um sincero respeito e estima, no anúncio do Poverello, mais do que elementos da instituição eclesiástica, apareciam os elementos essenciais do Evangelho: o anúncio da Paz, do diálogo, da não-violência, da partilha, do respeito por todas as formas de vida. E, é mister reconhecer, nisso Francisco não estava sendo original: estava simplesmente seguindo seu mestre Jesus Cristo. Jesus também não se ateve, na sua pregação, aos locais previamente determinados para a atuação de um líder religioso. Pelo contrário, os evangelhos nos mostram que, nas vezes em que entrou em contato com o templo, com a instituição, foi rechaçado, questionado e perseguido. Seu local de pregação eram os campos, as montanhas, as margens dos lagos e praias, os momentos diários de humana conviviabilidade, da busca de água para matar a sede, do almoço ou jantar com os amigos, da festa de casamento, do bate papo informal. Nestes momentos, nos locais onde viviam, Jesus entrava em contato com seus destinatários, principalmente os pobres, os deserdados, os que nada mais podiam esperar do sistema vigente.

Aos poucos no Sefras foi ficando clara a certeza de que uma organização que quisesse desenvolver um serviço de ação social a partir dos princípios evangelizadores franciscanos não poderia deixar de levar em consideração o contexto do surgimento do movimento de Francisco de Assis. Também é imprescindível, acima de tudo, levar em conta o próprio modo de atuação de Francisco e de seus primeiros companheiros como uma alternativa, um modo diferente e criativo, uma resposta ao modelo então vigente, que não mais correspondia aos anseios daquele momento histórico. E, é claro, tendo como princípio inspirador primeiro, o modo de atuação do próprio Jesus, que não anunciou a si mesmo, não anunciou a Igreja, não pregou dogmas, leis e ritos, mas se preocupou, sobretudo, em mostrar o rosto de um Deus que nos ama, que nos quer bem, e que nos quer dar o seu Reino. Um serviço social franciscano tem que estar baseado nestes princípios.
No Sefras e, sobretudo, na Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil (Plano de Evangelização, 2007-2009, p. 36), desenvolveu-se a consciência de que ao assumir os serviços sociais como um modo franciscano de evangelização, a Província estará prestando um serviço próprio e específico à Igreja, através da atualização do carisma franciscano entre os empobrecidos e marginalizados, como nos vem pedido pelas Conferências de Medellín, Puebla e Aparecida e os documentos referentes à celebração dos 800 anos da Ordem Franciscana.

Breve histórico da criação do Sefras

O trabalho social com os mais empobrecidos acompanha a história da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, desde sua chegada no país, como aspecto indelével do modo franciscano de viver e anunciar o evangelho. Contudo, as características deste trabalho junto aos mais empobrecidos tem se modificado bastante no decorrer da história.

Até a década de 1980, os serviços de atenção aos mais empobrecidos eram realizados, quase que exclusivamente, pela Igreja, sem qualquer interferência do Estado. A partir da Constituição Federal de 1988, na qual é forjado o Estado Democrático e focada a perspectiva do exercício da cidadania e a garantia dos direitos sociais, assistimos à construção de uma Política Nacional de Assistência Social (PNAS) que passou a regular os trabalhos sociais dantes realizados pelas Ordens e Congregações Religiosas. Cabe ressaltar a importante participação da Igreja no processo de organização popular que resultou na elaboração da CF/88.

Com a PNAS, fez-se vigorosa crítica a práticas assistencialistas, como a simples entrega de cestas-básicas ou contribuições a necessidades emergenciais, pois elas não ofereciam possibilidades de superação da situação de exclusão social vivenciada pelos mais empobrecidos.

Com as novas exigências legais relacionadas à Assistência Social, o Sefras surge ligado à adequação legal da PFICB, tendo em vista manter suas certificações junto aos órgãos governamentais e gozar de isenção fiscal. Tal decisão fez com que se organizassem os trabalhos sociais da PFICB a partir da inclusão social e exercício da cidadania, em detrimento dos trabalhos realizados espontaneamente nas paróquias, cuja execução parecia bastante assistencialista e isolada dos demais trabalhos da Província.

Nesse mesmo período, através de iniciativas governamentais, fortalecia-se no Brasil o chamado terceiro setor. Este, por sua vez, privilegiava a construção de organizações não-governamentais, com caráter eminentemente empresarial, com o risco de se compreender o pobre como objeto da ação, não como sujeito de sua própria história – referência observada no conceito de promoção humana construído pela Igreja na América Latina nas Conferências Episcopais.
Desse ponto de vista, o Sefras se constituiu como uma síntese entre a promoção humana, proposta nas Conferências, e a perspectiva de exercício da cidadania, proposta pela Política Nacional da Assistência Social.

Sefras como espaço privilegiado de evangelização

Neste processo de síntese, a adequação à legislação brasileira trouxe grande avanço à organização dos trabalhos sociais realizados pela Igreja. O Sefras acompanhou este processo com diversas medidas, dentre elas a contratação de uma assistente social para cada serviço/projeto, a organização de planos anuais de trabalho e relatórios de atividades/prestação de contas, e, um cadastro de usuários. Tais medidas, no entanto, foram compreendidas, em alguns casos, como burocratização do trabalho social e não como forma organizada de evangelização no contexto urbano. Em outras palavras, demasiadamente preocupados com a isenção fiscal e a adequação técnica à Política Nacional de Assistência Social corremos o risco de deixar em segundo plano o fundamental: o Sefras como importante espaço de evangelização.

É assim que o Sefras, à luz do encontro de Francisco com o leproso, consolidou-se nos últimos dois Capítulos Provinciais, nos quais se reafirmou que “estar com os pobres, viver com eles e ver neles o rosto de Jesus Crucificado é para nós o principal meio de evangelização” (Plano de Evangelização, 2007-2009, p. 36).

É também assim que o Sefras é reconhecido publicamente no interior da Ordem Franciscana, tal como apresentado no último Congresso Missionário Franciscano, recentemente realizado em Córdoba. Distinto do modelo paroquial, o trabalho de evangelização nos serviços franciscanos de solidariedade foi visto como maneira criativa de atuar junto aos mais empobrecidos, de forma a vincular a evangelização com a construção de novas relações humanas rumo à superação da exclusão social.

Este modo de perceber e entender a atuação social do Sefras foi fruto de um longo e árduo trabalho de discernimento e aprendizado dentro do próprio Sefras, consolidado a partir de reflexões, inúmeros retiros, encontros de grupos de trabalho e, principalmente, a partir da atuação concreta com os empobrecidos e excluídos. Para o Sefras está claro que o modo franciscano de evangelizar constituiu-se, desde sua origem, numa alternativa aos modelos constituídos.

Desafios do Sefras

No momento atual, com tramitação do Projeto de Lei 3021/2008 no Congresso Nacional, a PFICB novamente deverá se adequar à legislação brasileira, tarefa que vem sendo organizada e refletida por uma comissão nomeada na reunião do Definitório, realizada entre os dias 27 e 29 de janeiro de 2009. Assim como ocorreu em momentos anteriores, citados no presente texto, devemos reunir forças para que os ajustes jurídicos e legais não nos desviem do foco primordial do Sefras: sua vocação evangelizadora de construir relações de solidariedade e promoção humana.

A celebração dos 800 anos do carisma franciscano se apresenta como momento privilegiado de reafirmarmos a missão do Sefras: “promover ações e atitudes de solidariedade com os mais empobrecidos e marginalizados, contribuindo com o exercício da cidadania e inclusão social, no modo franciscano de viver e anunciar o evangelho”.

(*) Texto elaborado pelo Conselho Ampliado do Sefras, reunido em São Paulo, no Convento do Pari, nos dias 15 e 16 de abril de 2009, com a finalidade subsidiar os trabalhos da Comissão para estudo da mudança de personalidade jurídica da Província nomeada na reunião do Definitório de 27 a 29 de Janeiro de 2009 e composta por Frei Guido Moacir Scheidt, Frei Mário Luiz Tagliari e Frei José Francisco C. Santos. Participaram da redação, em nome do Conselho Ampliado: a Equipe de Animação Provincial do Sefras, Frei Sandro Roberto da Costa, Frei Salésio Lourenço Hillesheim, Frei Thiago Hayakawa, Frei Vagner Sassi e Frei Ivo Müller.