A Rede Jubileu Sul, uma rede ampla de mobilização ecumênica, da qual o SEFRAS faz parte, lançou a campanha “A vida acima da dívida”, com o objetivo de dar visibilidade às problemáticas advindas da dívida pública brasileira. Segundo a Rede, trata-se de um problema antigo que, há anos, é um dos principais entraves ao orçamento da União.
De acordo com a campanha, cerca de 40% da arrecadação de impostos é destinada ao seu pagamento. E, somente em 2020, a dívida chegou a 5 trilhões de reais devido ao aumento de gastos com a pandemia, sendo 1.381 trilhões compostos apenas de juros.
A CPI da Dívida Pública, realizada em 2009-2010, mostrou que tais pagamentos são repletos de ações ilegais e ilegítimas. Como o pagamento de diversas dívidas privadas e dívidas vencidas, cobranças de juros sobre juros e a restrição de acesso a determinados documentos, mesmo aos deputados.
A rede ainda diz que o privilégio dado ao pagamento da dívida pública e as irregularidades referentes à ela não são ocasionais, mas fazem “parte de um projeto político neoliberal que há anos vem sendo implantado no Brasil e em demais países do Sul”. Seguindo essa lógica, é por essa razão que o dinheiro destinado à dívida deixa de ser investido em políticas e serviços públicos, indo parar em cofres de bancos e fundos credores tanto nacionais quanto internacionais. Tratando-se, portanto, de uma política de transferência de riquezas dos pobres para os ricos.
A Rede Jubileu Sul, por meio dessa campanha busca o fim do pagamento e o anulamento da dívida pública, assim como “todo o sistema de dominação que a mesma sustenta”. Além disso, busca pressionar em autoridades governamentais, visando a execução de uma autoria integral a respeito da dívida e a reparação histórica de todas injustiças decorrentes dela. Agindo por meio da articulação com organizações e movimentos sociais de todo o Sul, a Rede também alerta sobre o impacto destrutivo do acúmulo e pagamento da dívida com ações coordenadas de incidência, educação popular, pesquisas e articulação política. O objetivo é desenvolver maior compreensão sobre os vínculos da dívida com demais temas – como investimentos, segurança/soberania alimentar, depredação ambiental, repressão e intervenções militares.
Deste modo, buscam a construção de uma nova ordem econômica e financeira, e de um novo modelo de desenvolvimento equitativo, solidário, justo e respeitoso com a diversidade e a pluralidade dos povos.
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