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Conheça o plano nacional para população em situação de rua

Por: Vitoria Martins

Foto do atendimento de inverno no Chá do Padre, serviço do Sefras que atua com o atendimento de pessoas em situação de rua.

A realidade das 281 mil pessoas que vivem em situação de rua tem estado no centro do debate público nos últimos dias, devido a ação do Supremo Tribunal Federal, que deu o prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano nacional voltado para esse grupo social.

Quem está fazendo o plano nacional para a população em situação de rua?

O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, está envolvido no desenvolvimento do plano nacional e se encontrou em São Paulo com diversos movimentos, coletivos e organizações que lutam pelos direitos da população em situação de rua - dentre eles, o Sefras.

Segundo Fábio Paes, nosso gestor de advocacy:

O que está em jogo nesse momento é a construção e legitimação de uma política nacional que não seja apenas construída em grupos de especialistas ou em espaços de representação em Brasília. Mas que tenha um caráter popular, com uma ampla participação na sociedade civil.

De acordo com o especialista, existem diversas articulações, coletivos e movimentos sociais que, assim como o Sefras, atuam historicamente com essa população e têm muito a contribuir na construção dessa política nacional.

Ainda, para Fábio, existem duas entradas de atuação para o sefras: estrutural e emergencial.

No âmbito emergencial estamos falando de centros de acolhida verba para moradia social, alimentação, espaços de higiene etc. Já o campo estrutural, trata-se de políticas de moradia permanente e geração de renda, além do fim da criminalização dessa população e projetos de eugenização nas cidades

O que está sendo proposto

Até o momento, estão em pauta propostas como: a regulamentação da Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe o uso de arquitetura hostil; a definição de cotas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida; elaboração de um novo censo para as pessoas que ocupam as ruas e um novo sistema de monitoramento de saúde; e a instituição de programas de lavanderias, serviços com bebedouros, bagageiros, cortes de cabelo e banheiro.

Quem são as pessoas em situação de rua?

Como dito anteriormente, segundo levantamento do IBGE divulgado em 2023, no Brasil existem 281 mil pessoas vivendo nas ruas. Segundo pesquisadores da UFMG: 68% delas se declaram negras, 87% são do sexo masculino e 93% vive em consições de extrema pobreza.

Ainda, a esmagadora maioria se encontra na faixa etária dos 18 aos 59 anos e quase a metade possui o ensino fundamental incompleto.

O Sefras

O Sefras é uma organização humanitária que luta todos os dias no combate à fome, a violações de direitos e inserção econômica e social de populações extremamente vulneráveis: pessoas em situação de rua, crianças pobres, imigrantes e refugiados, idosos sozinhos e pessoas acometidas pela hanseníase.

Guiados pelos valores franciscanos de Acolher, Cuidar e Defender, atua pelo Brasil atendendo mais de 4 mil pessoas todos os dias. São serviços diários que promovem apoio social e jurídico para população em situação de rua, acolhimento e inclusão social de imigrantes, contraturno escolar para crianças e adolescentes, convivência e proteção de idosos, além de ações de defesa dos direitos e melhoria de políticas públicas voltadas a esses grupos.

Para ajudar quem tem fome na cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, o Sefras atua distribuindo mais de 2 mil refeições diariamente, além de distribuir cestas básicas, itens de higiene e cobertores e roupas de frio.

Ajude o nosso trabalho nesse dia especial. Você pode ajudar doando itens , em São Paulo, no Chá do Padre, na Rua Riachuelo, 268 – Centro. Tel: (11) 3105-1623 e no Rio de Janeiro na Tenda Franciscana no Largo da Carioca, s/ n, Centro.

Você também pode doar qualquer quantia pelo nosso site ou pelo pix: sefras@sefras.org.br.

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