Sefras leva à COP 30 a voz dos defensores e das comunidades que protegem a floresta

Projeto apoiado pela Mott Foundation fortalece redes territoriais e propõe novo modelo de financiamento climático.

Enquanto o mundo volta os olhos para Belém (PA), onde será realizada a COP 30, o Sefras – Ação Social Franciscana – se prepara para levar à conferência global do clima uma mensagem contundente: não há justiça climática sem a defesa da vida e dos territórios na Amazônia.

Desde 2023, com apoio da Mott Foundation, o Sefras vem desenvolvendo o projeto “Proteção de Defensores e Apoio a Fundos Comunitários na Amazônia”, que atua em duas frentes complementares: garantir mecanismos de proteção coletiva para defensores de direitos humanos e fortalecer os fundos comunitários criados por movimentos nos próprios territórios.

“O que estamos fazendo é criar pontes entre quem vive na floresta e os espaços onde as decisões sobre o clima são tomadas. E essas pontes são construídas com confiança, conhecimento e justiça”,  afirma Moema Miranda, responsável pela iniciativa.

Defesa coletiva como política pública

Entre os marcos do projeto está a contribuição direta para a construção do Plano Nacional

de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, por meio do Grupo de Trabalho Sales Pimenta, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A proposta inédita de proteção coletiva, baseada em práticas de autoproteção já realizadas por comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e camponesas, foi incluída no documento final que deve orientar políticas públicas nos próximos anos.

Mesmo diante de instabilidades institucionais, o projeto promoveu audiências, escutas territoriais e seminários que consolidaram uma proposta construída “de baixo para cima”, onde quem protege a floresta também tem o direito de ser protegido.

 Financiamento direto para os territórios

Outro eixo fundamental do trabalho foi o fortalecimento da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, composta por fundos criados pelos próprios movimentos sociais com o objetivo de garantir financiamento direto, ágil e transparente para ações de proteção territorial. A Rede realizou intercâmbios em Esperantina (PI), participou da COP-16 na Colômbia, do FOSPA na Bolívia e agora se prepara para marcar presença na COP 30.

Entre os produtos que serão apresentados na conferência, destaca-se um estudo inédito sobre o ecossistema do financiamento climático no Brasil, com foco nos desafios e nas possibilidades para que os recursos internacionais cheguem efetivamente às mãos das comunidades que preservam a biodiversidade.

Uma nova agenda para a COP 30

Na COP 30, o Sefras terá atividades e rodas de diálogo sobre finanças climáticas, justiça socioambiental e direitos humanos, em parceria com movimentos da floresta, especialistas e aliados nacionais e internacionais.

“Vamos à COP com uma proposta clara: o financiamento climático precisa chegar diretamente às comunidades e estar vinculado a compromissos com a autonomia, a vida e os modos de existência dos povos amazônicos”, comenta Moema.  

Além disso, o Sefras lançará uma série de boletins temáticos, promoverá encontros formativos com lideranças dos territórios e apoiará a criação de um diretório virtual com materiais metodológicos para novos fundos comunitários.