O Refúgio e a Pandemia
“ No Dia Mundial dos Refugiados, é hora de reconhecer a humanidade deles, e desafiar a nós mesmos e a outras pessoas a apoiá-los – recebendo e acolhendo refugiados em nossas escolas , nossos bairros e nossos locais de trabalho. É assim que a solidariedade começa- com todos nós”.
Essa fala do Alto Comissário da Organização das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, sobre essa data celebrativa reafirma a importância do acolhimento humanizado aos solicitantes de refúgio e refugiados em nossas comunidades. Essa população que é forçada a sair do seu país de origem, em razão de um fundado temor de perseguição ou de grave e generalizada violação de direitos humanos, enfrenta diversos desafios e obstáculos até conseguir chegar a um novo país que possa chamá-lo de lar.
Atualmente, o governo brasileiro já concedeu refúgio a quase 50 mil pessoas de diversas nacionalidades, como venezuelanos, sírios e congoleses. Porém, os desafios ainda são muitos, para além da concessão do status. O acesso ao mercado de trabalho, a integração social das crianças refugiadas nas escolas e a sensibilização da população brasileira para com essas pessoas, evitando, assim, atos xenófobos são exemplos de desafios a serem superados.
Além disso, em meio ao cenário atual de pandemia, verifica-se um movimento global de fechamento de fronteiras por razões sanitárias, que já afetam o deslocamento dos indivíduos em busca de refúgio. Nesse sentido, é fundamental pensar em ações e diálogos com o governo brasileiro para que continue sendo garantido o direito humanitário de solicitar refúgio, mesmo em meio aos obstáculos sanitários, econômicos e políticos derivados da crise do coronavírus.
Em meio a um cenário de incerteza mundial, exercer nossa solidariedade em prol dos solicitantes de refúgio e refugiados se faz não apenas urgente, como também necessário, como ato político de resistência em meio à barbárie que estamos vivendo.
Savia Cordeiro, coordenadora do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), advogada, mestre em teoria do estado e direito constitucional pela PUC-Rio