Por: Vitoria Martins
O dia 15 de Junho é considerado pela Organização das Nações Unidas como o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Declarado em 2006, pela Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), e reconhecido oficialmente pela Assembléia Geral em 2011.
A data tem o objetivo de dar visibilidade à violência contra esse grupo, divulgar seus direitos, vulnerabilidades enfrentadas, formas de proteção e canais de denúncia.
Além de buscar conscientizar a sociedade ao divulgar informações, criando assim uma consciência social e política conjunta sobre o tema, e incentivando a cobrança da implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas à essa população.
Como é envelhecer no Brasil
Marília Berzins, mestre em Gerontologia Social pela PUC-SP e assistente social, afirmou no seminário “Desafios e Perspectivas de Políticas no Atendimento à Pessoa Idosa”, realizado pelo Sefras, que:
No Brasil, os idosos têm direito a velhice, mas não a uma velhice de direitos.
Aqui, a população idosa está em constante crescimento. Em 2023 já temos, de acordo com o IBGE, mais de 33 milhões de pessoas acima dos 60 anos. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos próximos 90 anos, cerca de 40,3% da população brasileira será composta por idosos, totalizando cerca de 60 milhões de pessoas acima dos 60 anos.
Documentos como o Estatuto do Idoso e a própria Constituição Federal de 1988 buscam garantir direitos básicos à população idosa, como: trabalho, vida, saúde, alimentação, educação, dignidade, convivência familiar e comunitária etc. Ainda temos a Política Nacional do Idoso, que assegura direitos sociais e estabelece condições para promover autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Entretanto, apesar de existir legislação que garanta determinados direitos, as políticas públicas voltadas para o acesso dos mesmos são, muitas vezes, mal trabalhadas e não universais. O que, somadas ao sucateamento de serviços públicos como o SUS, resultam no aumento da vulnerabilidade social, política e econômica dos idosos.
Ainda, segundo relatório da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), divulgado em 2019, a grande maioria dos crimes cometidos são feitos por familiares. Sendo que 65% dos suspeitos são os próprios filhos.
De acordo com o documento, o tipo de violência mais comum é a negligência (41%), quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos como higiene e medicamentos. Seguida da psicológica (24%), que incluem comportamentos que prejudicam a autoestima ou bem-estar do idoso, como xingamentos e constrangimentos.
Ainda há o abuso financeiro (20%), com a exploração imprópria ou ilegal dos recursos financeiros e patrimoniais do idoso, sem seu consentimento. Fora esses tipos de violência, ainda existem: violência física, sexual, emocional, social e abandono.
Segundo o Disque 100, em 2019 foram denunciadas 48.500 violações contra idosos ao longo do ano. Valor que, em 2020, aumentou em 59%, totalizando 77.115 denúncias. É importante ressaltar, ainda, que esses números ainda não representam a realidade da população idosa brasileira, devido a alta subnotificação.
Frente a esse cenário, Marília fez um apelo lembrando que vai chegar a vez dos mais jovens ficarem velhos e que vamos precisar de garantias e apoio do governo.
“Comprometer-se com a idade é se comprometer com a causa do idoso. E essa é uma luta de todos, jovens e velhos. Pois todos um dia serão idosos”.
Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa
Para o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa realizou uma série de eventos realizou atos em todos os serviços do projeto Casa de Clara.
Em São Paulo, foi realizado um seminário com o tema “As diferentes Expressões da Violência Contra a Pessoa Idosa”. Com a participação de Diego Félix Miguel, especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Estado de São Paulo, e Alessandra Gosling, Assessora de Políticas para Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Já em Pindamonhangaba, assim como em Mogi, o seminário teve como tema “Desafios e Perspectivas de Políticas no Atendimento à Pessoa Idosa”, com a coordenadora do serviço de São Paulo, Yamim Alves.
Em no município mogiano, para além de Marília, o evento contou com a participação de Vera Lúcia de Freitas, da Coordenadoria Municipal do Idoso, Juraci Fernandes de Almeida, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Mogi das Cruzes, e Yamim Alves, coordenadora da Casa de Clara.
Ainda, após as palestras, em todas as três cidades, foram realizados atos com os idosos do serviço que compareceram ao evento.
Aperte na setinha no lado direito e confira abaixo as imagens de Mogi!
Canais de Denúncia:
– unidades municipais de saúde; – delegacias; – disque 100 (Direitos Humanos); – 190: Policia Militar (para situações de risco eminente)
O Sefras
O Sefras é uma organização humanitária que luta todos os dias no combate à fome, a violações de direitos e inserção econômica e social de populações extremamente vulneráveis: pessoas em situação de rua, crianças pobres, imigrantes e refugiados, idosos sozinhos e pessoas acometidas pela hanseníase.
Guiados pelos valores franciscanos de Acolher, Cuidar e Defender, atua pelo Brasil atendendo mais de 4 mil pessoas todos os dias. São serviços diários que promovem apoio social e jurídico para população em situação de rua, acolhimento e inclusão social de imigrantes, contraturno escolar para crianças e adolescentes, convivência e proteção de idosos, além de ações de defesa dos direitos e melhoria de políticas públicas voltadas a esses grupos.
Para ajudar quem tem fome na cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, o Sefras atua distribuindo mais de 2 mil refeições diariamente, além de distribuir cestas básicas, itens de higiene e cobertores e roupas de frio.
Ajude o nosso trabalho nesse dia especial. Você pode ajudar doando itens , em São Paulo, no Chá do Padre, na Rua Riachuelo, 268 – Centro. Tel: (11) 3105-1623 e no Rio de Janeiro na Tenda Franciscana no Largo da Carioca, s/ n, Centro.
Você também pode doar qualquer quantia pelo nosso site ou pelo pix: sefras@sefras.org.br.