SEFRAS participa de coalizão que, desde abril, defende medidas que protejam os mais vulneráveis dos impactos da pandemia.
Deputados e vereadores de São Paulo formaram, hoje, dia 11 de junho, uma Aliança Parlamentar contra a Covid-19. A iniciativa é uma vitória da Coalizão pela Vida, movimento que reúne 26 organizações da sociedade civil, que luta cotidianamente para que o poder público, setor privado e sociedade priorizem contra a Covid-19 na cidade de São Paulo.
Além de fortalecer o papel dos parlamentares no enfrentamento do novo coronavírus, a Aliança Parlamentar, formada por 24 vereadores e deputados (estaduais e federais), se somará à Coalizão pela Vida em seus esforços para abrir diálogo com a Prefeitura de São Paulo em torno de uma Agenda Emergencial de Prevenção à Covid-19 (clique aqui, e veja o vídeo).
Para a Coalizão, a implementação imediata dessa agenda é fundamental para reduzir rápida e substancialmente o número de casos, mortes e sequelados da doença, sobretudo na população mais afetada pela pandemia – pobres, negros, indígenas, moradores de habitações precárias e em situação de rua e profissionais de atividades de alto risco sanitário.
Entre as medidas previstas na Agenda Emergencial, estão a instalação de uma mesa de diálogo entre PMSP e sociedade civil; programa de testagem em massa, rastreamento e isolamento; prioridade da vacinação para áreas e grupos mais vulneráveis à pandemia; fim das aglomerações e reinclusão de janelas no transporte público; distribuição de kits com máscaras N95 ou PFF2 para uso no transporte e ambientes com pouca ventilação; e aulas presenciais apenas com segurança sanitária nas escolas, vacinação dos professores e duas testagens semanais da comunidade escolar.
Também integram a Agenda a suspensão de despejos, remoções e pagamento de prestações nos financiamentos de habitação popular; o fortalecimento da rede de proteção social para atendimento dos setores mais vulneráveis por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); a garantia de renda emergencial de ao menos R$ 600 mensais; e um programa de segurança alimentar.
O objetivo da Aliança Parlamentar é fortalecer ainda mais a Coalizão na discussão de propostas de prevenção da doença não apenas relacionadas à área de saúde, mas também no dia a dia das periferias, pois dados mostram que os impactos da pandemia agravam ainda mais as desigualdades sociais, étnico-raciais e de gênero.
Divulgada em 13 de maio passado, a quinta fase do inquérito sorológico, realizado pela Prefeitura de São Paulo, mostrou um quadro bastante desigual e cruel da pandemia para quem é pobre, negro e não teve acesso ao ensino superior na cidade mais rica do Brasil.
Segundo o levantamento, já foram infectados pelo novo coronavírus na capital paulista 37,9% nas classes D e E e 20,9% nas classes A e B. Dos que possuem ensino fundamental, 41,7% foram contaminados, mais que o dobro dos 19,2% que completaram o ensino superior. O trabalho constatou, ainda, que 37,6% da população preta e parda e 29,6% da branca foram contaminadas.
Veja o Vídeo do lançamento da Aliança Parlamentar contra a Covid-19, com moderação de Fabio Paes, coordenador de Advocacy do SEFRAS.
Além do SEFRAS, a Coalizão, hoje, é formada pelas seguintes organizações:
Ação Educativa Associação das Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD-SP) Associação Profissão Jornalista (APJor) BrCidades – rede de debate e construção de uma agenda para as cidades brasileiras Brigada pela Vida Central de Movimentos Populares (CMP) Coalizão Negra por Direitos Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) Consulados das Famílias LGBTQI+ Coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero Diretório Acadêmico da FAU/Mackenzie (DAFAM) EMAU Mosaico (FAU/Mackenzie) Família Seth (LGBTQIA+) Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (FACESP) | Fórum Municipal de Economia Solidária de São Paulo Grupo de Prevenção Integrada da COVID-19 (GPIC) LabCidade – Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (FAU/USP) | Observatório de Lutas Urbanas do Instituto das Cidades da Unifesp (OLU-IC-Unifesp) Marcha das Mulheres Negras de São Paulo Movimento Negro Unificado (MNU) Rede Democracia e Participação Rede Nossas Cidades Rede Periférica LGBTQIA+ Família Stronger União dos Movimentos de Moradia (UMM) Visão Mundial
A Aliança Parlamentar é formado por:
Vereadores
Alessandro Guedes (PT), Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Bancada Feminista (PSOL), Carlos Bezerra Júnior (PSDB), Cris Monteiro (NOVO), Eduardo Suplicy (PT), Eliseu Gabriel (PSB), Felipe Becari, (PSD), Janaína Lima (NOVO), Juliana Cardoso (PT), Luana Alves (PSOL), Quilombo Periférico (PSOL), Sandra Santana (PSDB) e Toninho Vespoli, Profº (PSOL).
Deputados Estaduais
Isa Penna (PSOL), Leci Brandão (PC do B), Mandata Ativista (PDT/PSOL/REDE), Marcia Lia (PT) e Marina Helou (REDE)
Deputados Federais
Alencar Santana (PT), Alexandre Padilha (PT), Vicentinho (PT) e Nilto Tatto (PT)
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